Legislação

CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O PERÍODO DE 2010-2013.

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
MUNICIPAL/2009

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM
CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO,
DEFINE CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA E DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
ASTORGA

CONVÊNIO COM A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA

IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA O PROGRAMA DE DISTINÇÃO PELA QUALIDADE ALIMENTAR, COM A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI

ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ALIENÁ-LO PARA FINS INDUSTRIAIS

CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS
SERICULTORES DE ASTORGA E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE TUPINAMBÁ

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.014/2008, QUE INSTITUIU O PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE
2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.789/2005, DE
05/10/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,
PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O
GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA,
DENOMINADO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR