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Status

Ano

Decreto 257/2024

Vigente
09/02/2024
Nomeia Analí de Carvalho F. Lemes, como Merendeiro.
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Decreto 177/2024

Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional.
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Decreto 176/2024

Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 169/2024

Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 168/2024

Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Lizete da Costa, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 30/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Rafael O. de Andrade Rosa, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 29/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Daíse de Oliveira C. Barduzzi, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 28/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 23/2024

Vigente
27/02/2024
Promoção de Nível de servidores.
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Decreto 22/2024

Vigente
27/02/2024
Cancela jornada suplementar de Aline Cristina da Silva.
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Decreto 20/2024

Vigente
12/02/2024
Deferi pedidos de isenção de IPTU e Taxas, do exercício de 2024.
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Decreto 19/2024

Vigente
06/02/2024
Designa professores para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 17/2024

Vigente
09/02/2024
Concede gratificação à professores em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 12/2024

Vigente
30/01/2024
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de terras.
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Decreto 10/2024

Vigente
29/01/2024
Atualiza valor das Obrigações de Pequeno Valor do Município.
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Decreto 9/2024

Vigente
26/01/2024
Deferimento de pedido de isenção de IPTU e Taxas de 2024.
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Decreto 8/2024

Vigente
24/01/2024
Fixa feriado de Carnaval .
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Decreto 7/2024

Vigente
24/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 6/2024

Vigente
24/01/2024
Promoção de Nível de servidores municipais.
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Decreto 5/2024

Vigente
16/01/2024
Regulamenta a Lei n. 3.282/2023, do Programa Jovens do Futuro.
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Decreto 1/2024

Vigente
04/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 183/2023

Vigente
28/12/2023
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município de Astorga.
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Decreto 182/2023

Vigente
26/12/2023
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA, do Município de Astorga.
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Decreto 181/2023

Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 180/2023

Vigente
11/01/2024
Cronograma de execução mensal de desembolso dos Poderes.
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Decreto 179/2023

Vigente
19/12/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 178/2023

Vigente
13/12/2023
Atualiza o valor da complementação do transporte pago pelo trabalhador.
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Decreto 175/2023

Vigente
07/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 174/2023

Vigente
11/12/2023
Ficam deferidos pedidos de isenção de IPTU e Taxas de 2024.
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Decreto 173/2023

Vigente
12/12/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 172/2023

Vigente
06/12/2023
Promove o cancelamento/remissão de créditos tributários.
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Decreto 171/2023

Vigente
06/12/2023
Promoção de Nível de servidores.
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Decreto 170/2023

Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 167/2023

Vigente
08/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 166/2023

Vigente
11/12/2023
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica de Astorga.
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Decreto 164/2023

Vigente
30/11/2023
Regulamenta a atuação da Ouvidoria do Município.
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Decreto 163/2023

Vigente
29/11/2023
Dispõe sobre o processamento eletrônico da execução orçamentária, no Poder Executivo de Astorga.
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Decreto 162/2023

Vigente
27/11/2023
Matem valores relativos a Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Decreto 161/2023

Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
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