Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2051/2008
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.614/2003·E, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2050/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL URBANO A EMPRESA GASPAROTTO & TEIXEIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2049/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL AO 3° PELOTÃO, DA 2ª COMPANHIA, DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ASTORGA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2048/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2047/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS SERICULTORES DE ASTORGA E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TUPINAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2046/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2045/2008
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.948/2007, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL, OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO À EMPRESA JOSÉ ADEMIR RODRIGUES E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2044/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS).
Detalhes

Leis 2043/2008
Vigente
00/00/0000
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.70512005, DE 11 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2042/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ · OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2041/2008
Vigente
00/00/0000
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 1°, DA LEI 1.396/1998·E, DE 29 DE MAIO DE 1998, ALTERADO PELA LEI N. 1.829/2006, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2040/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285,75 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2039/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL PARA O FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME PREVISTO NO INCISO XI, DO ART. 596 DA LEI N. 1.49712001-E (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2038/2008
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009.
Detalhes

Leis 2037/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASTORGA-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2036/2008
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERICULTORES DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Leis 2035/2008
Vigente
00/00/0000
CRIA O PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DO ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA DE ASTORGA, PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL- UAB, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL N. 01/2005 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2034/2008
Vigente
00/00/0000
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDES - DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2033/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ- PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO- UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2032/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N. 1.762/2005 DE 23/09/2005, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2031/2008
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.233/94-E, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUIU O PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2030/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2029/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2028/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2027/2008
Vigente
00/00/0000
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA, PRIMEIRO SECRETÁRIO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2026/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL E, OPORTUNAMENTE, OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA DANIEL SCHAVARSKI - SERIGRAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2025/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2024/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Leis 2023/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2022/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2021/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL 0 0 MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO OE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2020/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2019/2008
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 2017/2008
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 2016/2008
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 2015/2008
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 2014/2008
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 2013/2008
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Leis 2012/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2011/2008
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes